Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos

Processual civil. Mandado de segurança. Criança. Matrícula. Educação infantil.

Idade mínima não alcançada. Inserção em série mais avançada.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Inteligência Artificial, inovação, desafios de gestão são alguns dos temas tratados na 20ª edição da Fenalaw 23

O evento, com mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado de mais de 8 mil participantes, terá ações para o aprimoramento de profissionais e discussões de tendências e boas práticas de mercado.

O que significa ser um cidadão e como a cidadania é exercida na prática

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Piratas e gestão

Na carona desta ideia, escrevo este artigo com os tópicos apresentados no artigo e ideias minhas sobre o tema

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Motorista será indenizado por cair em bacia seca

Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.

Proposta tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos

Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Aprovada em concurso ganha direito à nomeação

No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.